Prefeitura Municipal de Rolândia

Prefeitura Municipal de Rolândia
(expandir todos os setores)
CC - Comissão Concurso
CONV-CA - Chamamento Assistência
CONV-CCULT - Chamamento Cultura
CONV-CMA - Chamamento Meio Ambiente
CONV-PG - Chamamento Cultura / Lei Paulo Gustavo
DC - Defesa Civil
GAB - Gabinete do Prefeito
CA-ITBI - Comissão de Avaliação de ITBI
CF - GAB - Chefia de Gabinete
Competências da Entidade: Assistir o Chefe do Executivo em assuntos de ordem política nas esferas Federal, Estadual e Municipal; Preparar ou revisar a correspondência a ser expedida pelo Gabinete do Prefeito; Organizar e promover o cumprimento da agenda oficial, bem como organizar as audiências e encaminhar as partes; Receber as autoridades e os hóspedes oficiais do Município; Promover, com o auxílio da Assessoria Técnica, a revisão e assinatura dos atos municipais que lhe forem delegados; Coordenar os trabalhos da junta de alistamento militar; Coordenar os trabalhos das subprefeituras; Desenvolver outras atividades afins, no âmbito de sua competência.
CCG - Comissão de Controle de Gastos
CFGAB - CONV - Setor de Convênios
CFGAB - GF - Gestão de Frotas
GAB - IMP - Assessoria de Imprensa
GAB - JSM - Junta de Serviço Militar
MEG-Tr - Comitê MEG-Tr
O Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União (MEG-Tr) é formado por padrões de referência para a gestão organizacional constituídos pela integração e compilação de boas práticas de gestão, visando ao aprimoramento organizacional, ao aperfeiçoamento dos fluxos e práticas, à maximização dos níveis de eficiência e efetividade e ao aumento da capacidade de geração de valor. Objetivo O MEG-Tr está fundamentado na Portaria nº 66, de 31 de março de 2017, e na Instrução Normativa nº 05, de 24 de junho de 2019, tendo como objetivos contribuir com o aumento da maturidade de gestão e governança no âmbito dos órgãos que operam recursos oriundos das transferências da União e aprimorar a efetividade na entrega de valor público à sociedade brasileira.
SE - Secretaria Municipal de Esportes
Competências da Entidade: Propor a criação e administrar os locais de prática desportiva e de lazer, com a participação das associações comunitárias e dos demais órgãos municipais; Estabelecer parcerias para construção e manutenção de unidades desportivas e aquisição de materiais; Organizar e incentivar eventos desportivos e de lazer no âmbito municipal, bem como integrar o município aos eventos estaduais e federais, incentivando o patrocínio das empresas e instituições locais; Executar outras atividades afins no âmbito de sua competência
SECADM - Secretaria de Administração
Competências da Entidade: Gerir, coordenar e controlar os serviços de telefonia, de transporte, de limpeza e conservação e de controle e arquivamento de processos e documentos públicos; Planejar, estabelecer e gerir a política de gestão de recursos humanos; Pesquisar e propor, de modo permanente, formas de planejamento, organização, direção e controle dos serviços municipais, visando à sua contínua melhoria e à redução de custos; Efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência
DPTTSAE - Diretoria de Portal da Transparência, Telefonia e Serviços de Água e Energia
SECADM - DTI - Diretoria de Tecnologia e Informação
DTI - ST - Suporte Técnico
DTI - TI - ADM
SECADM - PROT - Protocolo
SECADM - RH - Recursos Humanos
RH - DEC - Declarações
RH - ELEVAÇÃO DE NÍVEL - Recursos Elevação de Nível
RH - FER - Setor Férias
RH - LICENÇA - Setor de Licenças
RH - PORTARIAS E DECRETOS - Setor de Portarias e Decretos
RH - PROMOÇÃO HORIZONTAL - Processo de Promoção Horizontal
RH - PROMOÇÃO VERTICAL - Processo Promoção Vertical
RH -ATES - Setor de Atestados
ATES - PM - Perícia Médica
ATES - PPP - PPP
RH - TCE - Tribunal de Contas / eSocial
RH-CR - Comissão de recursos
SECADM - SG - Secretaria Geral
SECULT - Secretaria Municipal de Cultura
Competências da Entidade: Planejar, desenvolver e manter eventos culturais no âmbito municipal, bem como integrar o município aos eventos estaduais e federais, incentivando o patrocínio das empresas e instituições locais; Incentivar, difundir e preservar as manifestações culturais, como política púbica para o fortalecimento dos vínculos dos cidadãos com o município, o desenvolvimento de atitudes justiça social, a integração da sociedade rolandiense, o lazer e diversão, a geração de emprego e renda, a criação e consolidação da identidade turística e a inclusão social; Criar programas de educação e conscientização cultural a comunidade rolandiense, objetivando a aquisição, socialização e preservação do patrimônio cultural do Município, o desenvolvimento do potencial artístico, o incentivo a leitura, entre outras ações que favoreçam o fortalecimento cultural; Coordenar, dirigir, otimizar e proteger os espaços públicos destinados às manifestações, à pesquisa e à fruição cultural, entre outros
ALDIR BLANC - Comissão Aldir Blanc
SECULT - BIB - Bibliotecas Central e Cidadã
SECULT - BIC - Bibliotecas Industria do Conhecimento
SEMMA - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Competências da Entidade: Desenvolver e coordenar programas de proteção ao meio ambiente do Município, de acordo com a legislação ambiental, participando de parcerias com organismos municipais, estaduais, federais e internacionais, bem como com a iniciativa privada, visando a obtenção e a aplicação de recursos financeiros e tecnológicos; Estabelecer, implantar e administrar a política ambiental do Município, que regulamentem medidas de preservação, recuperação e exploração dos recursos naturais do Município; Elaborar e administrar projetos ambientais, como a criação de parques, áreas de proteção ambiental, reservas ecológicas e estações ecológicas, fazendo a manutenção de áreas verdes, em consonância com o planejamento urbano municipal; Planejar, regulamentar, implantar, manter e coordenar os programas e serviços de limpeza e conservação de parques e jardins, de plantio, poda e erradicação de árvores, de produção de mudas de espécies nativas e ornamentais e de arborização urbana e rural; Entre outras;
SEMMA - ARB - Arborização Urbana
SEMMA - CONTRATOS - Pagamentos a Fornecedores
SEMMA - DES - Destoca
SEMMA - EA - Educação Ambiental
SEMMA - FISC - Fiscalização - Meio Ambiente
SEMMA - OBICE - Certidão Uso e Ocupação do Solo
SEMMA-TCCA - Processos de TCCA
SEPLAN - GAB - Gabinete Secretario de Planejamento
SEPLAN - Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo
Competências da Entidade: Planejar e gerir o sistema viário e de transporte coletivo e o uso de espaços e vias públicas; Coordenar a integração das ações dos órgãos municipais, visando o cumprimento do plano diretor de desenvolvimento urbano; Regulamentar, aprovar e fiscalizar a execução de obras de engenharia civil no Município; Gerir o código de postura do município e fiscalizar o seu cumprimento; Efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
SEPLAN - MP - Manutenção Predial
SEPLAN - SPP - Patrimônio
SEPLAN-DAP - Departamento de Aprovação de Projetos
SEPLAN-FIS - Fiscalização
SMAS - Secretaria Municipal de Assistência Social
Competências da Entidade: Planejar, organizar, executar, manter, avaliar e aprimorar o sistema de gestão da política e dos serviços de assistência, inclusão, proteção e desenvolvimento social; Promover a descentralização e o controle de ações, integradas com a sociedade civil organizada e com demais órgãos públicos da administração municipal, estadual ou federal, objetivando maior igualdade e justiça social; Atender aos segmentos populacionais involuntariamente excluídos das Políticas Sociais Básicas, com prioridade para os grupos que se encontrem em condições de vulnerabilidade, desvantagens pessoais e situações circunstanciais e conjunturais, cumprindo as quatro funções definidas na Norma Operacional Básica de 1999, quais sejam inserção, prevenção, promoção e proteção; executar outras atividades afins, no âmbito de sua competência
SMAS - ADM - Administrativo
SMAS - ALMOX - Almoxarifado
SMAS - INFRA - INFRA E MANUTENÇÃO
SMAS - ORÇ - Orçamento
SMAS - CM - Conselhos Municipais de Assistência Social
SMAS - CT - Conselho Tutelar
SMAS - DPPM - Diretoria de Políticas Publicas para Mulheres
SMAS - DVS - Diretoria de Vigilância Socioassistencial
SMAS - GCadUPAB - Gestão Cadastro Único e PAB
SMAS - NUTRIÇÃO - NUTRIÇÃO
SMAS - PB - Proteção Básica
SMAS - CAG - CRAS Arnaldo Garcia
SMAS - CCI - Centro de Convivência de Idosos
SMAS - CLP - CRAS Luiz Picinin
SMAS - CRM - CRAS Regina Maura
SMAS - PE - Proteção Especial
SMAS - CA - Casa Abrigo Hans Zischeler
SMAS - CREASI - CREAS I
SMAS - CREASII - CREAS II
SMAS - RHADM - Administrativo
SMAS - SUAS - Gestão SUAS
SMAS - LIC - Assistência Social-Departamento de Compras e Licitações
SMAS-CMC - Central de Cursos
SMAS-IPTU - SMAS-IPTU
SMCLP - Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Patrimônio
Competências da Entidade: Gerir, coordenar e controlar o patrimônio municipal; Estabelecer, gerir e promover sistema estratégico de compras e contratos; Organizar e realizar o processo licitatório; Verificar a conveniência e oportunidade dos pedidos para aquisição de bens e produtos, realização de obras e contratações de serviços; Efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
SMCLP - AC - ALMOXARIFADO CENTRAL
SMCLP - CM - Diretoria de Compras
SMCLP - DL - Diretoria de Licitação
SMCLP - DP - Diretoria de Patrimônio
SMCLP- GC - Gestão de Contratos
SMDE - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Competências da Entidade: Coordenar e regulamentar as ações ligadas à produção e ao abastecimento, integrando as forças que compõem as cadeias produtivas, disponibilizando informações que lhes subsidiem o desenvolvimento; Estabelecer infra-estrutura e programas de incentivo à produção e comercialização, à geração de emprego e renda, à profissionalização do trabalho e à melhoria da qualidade de vida, às comunidades rurais do município; Incentivar e coordenar a organização de pequenos e médios produtores e comerciantes dos setores primário, secundário e terciário, em associações e cooperativas, como meio de facilitar o desenvolvimento de cada setor e o acesso aos insumos e serviços necessários; Estabelecer programas de incentivo a novas empresas, no setor industrial e comercial, através de parcerias com organismos federais e estatuais, estimulando a produção, a comercialização e a geração de emprego e renda; Desenvolver medidas para redução do custo de vida dos cidadãos rolandienses
SMDE - CR - Compra Rolândia
SMDE - SINE - SINE
SME - Secretaria de Educação
Competências da Entidade: Ofertar, prioritariamente, o Ensino Fundamental; Ofertar a Educação Infantil em Centros de Educação Infantil e pré- escolas; Ofertar, diretamente ou mediante convênio, educação a jovens e adultos; Planejar, supervisionar, dirigir e controlar o ensino público municipal; Organizar e manter as instituições do seu sistema de ensino; Participar da integração das políticas e planos educacionais do Município, da União e do Estado; Democratizar a gestão de seu processo de ensino; Orientar, acompanhar, fiscalizar e controlar as instituições infantis filantrópicas conveniadas; e Efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
PSS-001/2022-SME - Comissão para Processo Seletivo Simplificado 001/2022 - Secretaria de Educação
SME - AD - AVALIAÇÃO DE DIRETORES
SME - BORA - Comissão para Processo de Cadastramento Programa Bora Estudar
SME -SE - Superintendência de Educação
SME - DE - Diretoria de Ensino
SME - CMEIHHB - Centro Municipal de Educação Infantil Hans Helmut Behrend
SME - CMEIPDP - Centro Municipal de Educação Infantil Professor Delermo Poppi
SME - CMEIPEFR - Centro Municipal de Educação Infantil Professora Eliane Ferreira da Roza
SME - CMEIPMNS - Centro Municipal de Educação Infantil Professora Marly do Nascimento Santos
SME - CMEIPS - Centro Municipal de Educação Infantil Pedro Serpeloni
SME - CMEIPTB - Centro Municipal de Educação Infantil Professora Terezinha Bertochi
SME - CMEIRTJ - Centro Municipal de Educação Infantil Rita Teodoro de Jesus
SME - CMEISJ - Centro Municipal de Educação Infantil São José
SME - CMEISJE - Centro Municipal de Educação Infantil São Josemaria Escrivá
SME - CMEIZA - Centro Municipal de Educação Infantil Zilda Arns
SME - EMACS - Escola Municipal Arthur da Costa e Silva
SME - EMDVF - Escola Municipal Doutor Vitório Franklin
SME - EMGCT - Escola Municipal Geralda Chaves Tiradentes
SME - EMGM - Escola Municipal Garrastazu Médici
SME - EMLR - Escola Municipal Luiz Real
SME - EMMCC - Escola Municipal Maria do Carmo Campos
SME - EMML - Escola Municipal Monteiro Lobato
SME - EMMTG - Escola Municipal Maria Teixeira Georg
SME - EMNSA - Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida
SME - EMPS - Escola Municipal Parigot de Souza
SME - EMPSF - Escola Municipal Professor Sebastião Feltrin
SME - EMSF - Escola Municipal São Fernando
SME - GDE - Gerência de Documentação Escolar
SME - GEESP - Gerência de Educação Especial e EJA
GEESP - AP - Assessoria Pedagógica
GEESP-AP - Avaliação Psicoeducacional
SME - GEFUND - Gerência do Ensino Fundamental
GEFUND - AP - Assessoria Pedagógica
SME - GEINF - Gerência de Educação Infantil
GEINF - AP - Assessoria Pedagógica
SME - DEA - Diretoria Estratégica Administrativa
SME - CA - Coordenadoria de Almoxarifado
SME - CAL - Coordenadoria de alimentação escolar
SME - CCRCS - Coordenadoria de captação de recursos e controle de sistemas
SME - CFO - Coordenadoria financeira e orçamentária
SME - CGP - Coordenadoria de gestão de pessoas
SME - PROT - Protocolo
SME - CMSME - Comissão de Monitoramento da Secretaria Municipal de Educação
SME - CTE - Coordenadoria de transporte escolar
SME - DECE - DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL
SME - CCE - Coordenadoria de Conselhos da Educação
SME - CAE - Conselho de Alimentação Escolar
SME - CME - Conselho Municipal de Educação
SME-CMT - COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE
SME-FUNDEB - CONSELHO DO FUNDEB
SME -CMP - Coordenadoria de manutenção de prédios
SME-CEC - Comissão Eleitoral Central
SMF - Secretaria Municipal de Finanças
Competências da Entidade: Programar, dirigir, coordenar e controlar as atividades orçamentárias e financeiras da Administração; Gerir a política tributária do Município, fiscalizando o cumprimento; Promover os registros contábeis referentes à execução financeira, orçamentária e patrimonial; Elaborar o Plano Plurianual de Investimentos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária; Controlar a execução orçamentária da administração e dos fundos municipais; Controlar e auditar os atos dos órgãos municipais, relativos a aplicação adequada dos recursos; Coordenar o planejamento e a captação de recursos financeiros às atividades e programas dos diversos órgãos do Poder Executivo, em fontes municipais, estaduais, federais e de organismos internacionais; Efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
SMF - CON - Departamento de Contabilidade
CON - RET - Análise de Retenções
SMF - EMP - Departamento de Empenho
SMF-LIQ - Liquidação
SMF - INCRA - INCRA
SMF - NPR - Departamento de Emissão de Nota do Produtor Rural
SMF - ORÇ - Departamento Orçamentário
SMF - TES - Departamento de Tesouraria
SMF-TRIB-DIR - Diretoria de Tributação
SMF - FIS - Departamento de Fiscalização
SMF- ISENCAO - Isenção de IPTU
SMF - ISS - Departamento de Alvará de Licença /ISSQN
ISS - RET - Análise de Retenções
SMF - TRI - Departamento de Tributação
TRIB -CAD - Cadastro Imobiliário
SMIF - Secretaria Municipal de Infra Estrutura
Competências da Entidade: Realizar obras públicas; pavimentar vias municipais; gerenciar o trânsito; manutenção das vias públicas, praças, parques e jardins, em conformidade com o Plano Diretor do Município; Efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
SMS - Secretaria Municipal de Saúde
Competências da Entidade: Planejar, organizar, controlar, executar e avaliar as ações e os serviços públicos de saúde; Participar do planejamento, programa e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde - SUS em articulação com sua direção estadual; Participar da execução, do controle e da avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho; Executar serviços de vigilância epidemiológica, de vigilância sanitária, de alimento e nutrição, de saneamento básico e de saúde do trabalhador. Dar execução, no âmbito municipal, à política de insumos e equipamentos para a saúde; Colaborar na fiscalização das agressões ao ambiente que tenham repercussão sobre a saúde humana e atuar junto aos órgãos municipais, estaduais e federais componentes para controlá-las. Participar de consórcios administrativos intermunicipais; Celebrar contratos e convênios com entidades prestadoras de serviços privados de saúde, bem como controlar e avaliar sua execução;
SMS - CMS - Conselho Municipal de Saúde
SMS - DA - Diretoria Administrativa
SMS - DAA - Setor de Almoxarifado
SMS - DASA - Setor Administrativo
SMS - DASF - Setor Financeiro
SMS - LIC - Licitação Saúde
SMS-AGS - Assessoria da Gestão da Saúde
SMS-DAAF - Setor de Assistência Farmacêutica
SMS-MPS - Manutenção Predial da Saúde
SMS - DAE - Diretoria de Atenção Especializada
DAE - GSM - Gerência de Saúde Mental
GSM - eMAESM - Coordenação equipe multiprofissional especializada em saúde mental
GSM – CCAPSad - Coordenação CAPS álcool e outras drogas
GSM – ECAPSad - Equipe CAPS álcool e outras drogas
GSM – CCAPSij - Coordenação CAPS infanto-juvenil
GSM – ECAPSij - Equipe CAPS infanto-juvenil
GSM – CCAPStm - Coordenação CAPS transtornos mentais adulto
GSM – ECAPStm - Equipe CAPS transtornos mentais adulto
DAE – GARO - Gerência de Auditoria, Regulação e Ouvidoria
GARO - AG - Agendamento
GARO - AUD - Auditoria em Serviços de Saúde
GARO - FT - Faturamento
GARO - OS - Ouvidoria da Saúde
DAE – GSE - Gerência de Serviços Especializados em Saúde
GSE - CCE - Coordenação do Centro de Especialidades
GSE - FISIO - Setor de Fisioterapia
GSE – CLAB - Coordenação do Laboratório Municipal
GSE – CSM - Coordenação do Setor Multiprofissional
GSE – SN - Setor de Nutrição
SMS-NAGDC - Nucleo de Apoio a Gestante e ao Desenvolvimento da Criança
SMS - DAPS - Diretoria de Atenção Primária à Saúde
SMS - AM - Arquivo Morto
SMS - GAPS - Gerência de Atenção Primária à Saúde
GAPS-SP - Setor de Psicologia - Atenção Primária à Saúde
SMS - CAESF - Coordenadoria de Apoio à Estratégia Saúde da Familia
SMS - UBSB - Unidade Básica de Saúde Bartira
SMS - UBSN - Unidade Básica de Saúde Nobre
SMS - UBSP - Unidade Básica de Saúde Planalto
SMS - UBSPS - Unidade Básica de Saúde Parigot de Souza
SMS - UBSS - Unidade Básica de Saúde Santiago
SMS - UBSSF - Unidade Básica de Saúde San Fernando
SMS - UBSSM - Unidade Básica de Saúde São Martinho
SMS - UBSTN - Unidade Básica de Saúde Tomie Nagatani
SMS - UBSVO - Unidade Básica de Saúde Vila Oliveira
SMS - GO - Gerência de Odontologia
SMS - GPAAPS - Gerência de Planejamento, Monitoramento e Avaliação das Ações de Atenção Primária à Saúde
SMS - CPEAPS - Coordenadoria de Programas Especiais da Atenção Primaria à Saúde
SMS - CPMAAPS - Coordenadoria de Planejamento, Monitoramento e Avaliação das Ações de Atenção Primária à Saúde
SMS - CSIS - Coordenadoria de Sistemas de Informação em Saúde
SMS - POP - Comissão de Revisão POP
SMS - DPLAN - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
SMS - DUE - Diretoria de Urgência e Emergência
SMS - GUE - Gerência de Urgência e Emergência
SMS - CFS - Coordenadoria de Frota da Saúde
SMS - CTEC - Coordenadoria do Transporte Emergencial Centralizado
SMS - PA - Coordenadoria Pronto Atendimento Municipal
SMS-EUE - Setor de Enfermagem de Urgência e Emergência
SMS - RECEPÇÂO - Recepção
SMS - VGS - Diretoria de Vigilância em Saúde
SMS - VAMB - Vigilância Ambiental
SMS-CCE - Coordenação de controle de endemias
SMS-SCE - Supervisão de Controle de Endemias
SMS - VEP - Vigilância Epidemiológica
SMS - VISA - Vigilância Sanitária
SMS-CEC - Comissão Especial Credenciamento de Pessoas Jurídicas da Área da Saúde
SMS-CPFT - Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica
SSP - GAB - Gabinete Secretario de Serviços Públicos
SSP - Secretaria de Serviços Públicos
Competências da Entidade: Gerir os serviços públicos, incluindo a limpeza pública, através da coleta e tratamento do lixo, limpeza de bueiros, varrição de ruas, poda autorizada de árvores e outros; iluminação pública; serviços funerários e sistema de distribuição de água ; Efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
SSP - AC - Administração de Cemitérios
SSP - AR - Administração de Rodoviária
SSP - DMT - Departamento Municipal de Trânsito
SSP-CT - Conselho de Trânsito
SSP-DSEIP - Diretoria de Serviços Elétricos e Iluminação Pública
SUSAF-PR - SUSAF-PR
VISA/SEMMA - Assuntos em comum- VISA/SEMMA
PAD - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES
CP - 030/2023 - Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - 030/2023
CP - 031/2023 - Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - 031/2023
CP - 061/2023 - Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - 061/2023
CP - 100/2024 - Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - 100/2024
CP - 101/2024 - Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - 101/2024
CP - 126/2023 - Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - 126/2023
CP - 134/2023 - Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - 134/2023
CP - 258/2023 - Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - 258/2023
CP - 409/2023 - Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - 409/2023
CP - 470/2023 - Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - 470/2023
CP - 525/2022 - Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - 525/2022
CP - 584/2022 - Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - 584/2022
CP-363/20 - Comissão de Processo Administrativo-363/2020
CP-365/20 - Comissão de Processo Administrativo-365/2020
CP-524/2022 - Comissão de Processo Administrativo-524/2022
CP-577/2022 - Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 577/2022
PGMR - Procuradoria Geral do Município
Competências da Entidade: Representar judicial e extrajudicialmente o Município; Efetuar consultoria e assessoramento jurídico da Administração; Assistir aos órgãos e entidades da Administração Municipal no controle interno da legalidade dos atos administrativos, analisando e emitindo parecer aos projetos de lei, minutas de regulamentos, contratos, processos licitatórios e outros; Promover a cobrança judicial da dívida ativa de tributos municipais; Efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
PGMR - PROCON - PROCON
PGMR-JUR - Setor Jurídico
PGMR - LC - Setor de Licitações
PGMR-Assessoria - Assessoria
PGMR-Pareceres - Pareceres
PMR- CAS - Comissão de Avaliação de Software
PSS-001/2022-SMS - Comissão para Processo Seletivo Simplificado-001/2022 Secretaria de Saúde
PSS-001/2023-SMS - Comissão para Processo Seletivo Simplificado-001/2023
PSS-001/2024-SMS - Comissão para Processo Seletivo Simplificado-001/2024 Secretaria de Saúde
PSS-002/2022-SMS - Comissão para Processo Seletivo Simplificado-002/2022 Secretaria de Saúde
PSS-002/2023-SMS - Comissão para Processo Seletivo Simplificado-002/2023
PSS-003/2022-SMS - Comissão para Processo Seletivo Simplificado-003/2022 Secretaria de Saúde
PSS-003/2023-SMS - Comissão para Processo Seletivo Simplificado-003/2023
PSS-01/2021-SMS - Comissão para Processo Seletivo Simplificado-001/2021 Secretaria de Saúde
PSS-01/2023-SEPLAN - Comissão para Processo Seletivo Simplificado-001/2023 - Secretaria de Planejamento
PSS-01/2023-SMAS - Comissão para Processo Seletivo Simplificado-001/2023 - Secretaria de Assistência Social
PSS-02/2021-SME - Comissão para Processo Seletivo Simplificado-002/2021 Secretaria de Educação
PSS-02/2021-SMS - Comissão para Processo Seletivo Simplificado-002/2021 Secretaria de Saúde
PSS-03/2021-SMS - Comissão para Processo Seletivo Simplificado-003/2021
PSS-04/2021-SMS - Comissão para Processo Seletivo Simplificado-004/2021
RP - Rolândia Previdência
SIND - SINDICANCIAS
CS-Decreto 201 - Comissão de Sindicância - Decreto 201/2022
CS-Decreto 304/2023 - Comissão de Sindicância - Decreto 340/2023
CS-Decreto 363/2023 - Comissão de Sindicância - Decreto 363/2023
CS-Decreto 55/2023 - Comissão de Sindicância - Decreto 55/2023
CS-Decreto184 - Comissão de Sindicância - Decreto 184/2022.
UCI - Comissão Permanente de Controle Interno

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